Termos de serviço
Termos de Serviço
Bem-vindo à Ikesaki Cosméticos.
Os presentes Termos de Serviço regulam o acesso e a utilização do site, bem como a compra de produtos comercializados pela Ikesaki Cosméticos.
Ao navegar em nosso site ou realizar qualquer compra, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos, com nossa Política de Privacidade e demais políticas disponíveis.
1. Identificação da Empresa
Razão Social: Ikesaki Cosméticos
CNPJ: 54.801.535/0001-90
Endereço: Rua Galvão Bueno, 37 - Liberdade - CEP: 01506-000 - São Paulo/SP
E-mail: sac@ikesaki-cosmeticos.com
Telefone: (11) 3122-6100
2. Objeto
Os presentes Termos regulam o uso do site e as condições para aquisição dos produtos comercializados pela Ikesaki Cosméticos, bem como os direitos e obrigações entre a empresa e seus clientes.
3. Cadastro do Cliente
Para realizar compras, poderá ser solicitado o fornecimento de informações cadastrais.
O cliente declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes de dados incorretos.
A Ikesaki Cosméticos poderá solicitar informações adicionais para validação do cadastro ou prevenção a fraudes.
4. Produtos
Os produtos disponibilizados no site são apresentados com descrições, imagens e especificações elaboradas para representar suas características da forma mais fiel possível.
Entretanto:
-
Pequenas variações de tonalidade poderão ocorrer em razão das configurações de tela do dispositivo utilizado;
-
Embalagens podem sofrer alterações pelo fabricante sem aviso prévio;
-
Informações técnicas são fornecidas pelos respectivos fabricantes.
5. Disponibilidade dos Produtos
A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque existente no momento da confirmação do pagamento.
Em casos excepcionais de indisponibilidade após a compra, a Ikesaki Cosméticos poderá:
-
Cancelar o pedido com restituição integral dos valores pagos;
-
Oferecer produto equivalente, mediante concordância do cliente;
-
Disponibilizar crédito para utilização futura.
6. Preços e Pagamentos
Os preços apresentados no site são expressos em Reais (R$) e poderão ser alterados a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio, respeitando-se os pedidos já confirmados.
Os pagamentos poderão ser realizados pelos meios disponibilizados durante o processo de compra.
A aprovação do pagamento dependerá das análises realizadas pelas instituições financeiras, operadoras de cartão, gateways de pagamento e sistemas antifraude.
7. Processamento dos Pedidos
O pedido será considerado confirmado somente após a aprovação do pagamento.
A Ikesaki Cosméticos reserva-se o direito de cancelar pedidos em situações como:
-
Indícios de fraude;
-
Informações cadastrais inconsistentes;
-
Impossibilidade de validação do pagamento;
-
Erro evidente de preço ou cadastro do produto;
-
Descumprimento destes Termos de Serviço.
Caso o pedido seja cancelado, eventual valor pago será restituído conforme a forma de pagamento utilizada.
8. Entrega
Os prazos de entrega informados no site são estimativas e passam a contar após a confirmação do pagamento.
A entrega poderá sofrer alterações em razão de fatores alheios ao controle da Ikesaki Cosméticos, tais como:
-
Condições climáticas;
-
Greves;
-
Restrições logísticas;
-
Endereço informado incorretamente;
-
Ausência de pessoa para recebimento;
-
Situações de força maior.
9. Trocas, Devoluções e Reembolsos
As condições para trocas, devoluções e reembolsos encontram-se disciplinadas em nossa Política de Devolução e Reembolso, observando integralmente o Código de Defesa do Consumidor.
10. Direitos de Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível no site, incluindo, mas não se limitando a:
-
Marca;
-
Logotipos;
-
Fotografias;
-
Textos;
-
Layout;
-
Vídeos;
-
Artes;
-
Ícones;
-
Identidade visual;
-
Elementos gráficos;
-
Software;
é protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização sem autorização prévia e por escrito da Ikesaki Cosméticos.
11. Responsabilidades do Usuário
Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a:
-
Fornecer informações verdadeiras;
-
Não praticar atividades ilícitas;
-
Não tentar invadir ou comprometer a segurança do sistema;
-
Não utilizar o site para fins fraudulentos;
-
Respeitar a legislação brasileira vigente.
12. Limitação de Responsabilidade
A Ikesaki Cosméticos não será responsável por prejuízos decorrentes de:
-
Mau uso dos produtos;
-
Utilização em desacordo com as instruções do fabricante;
-
Problemas decorrentes de terceiros;
-
Falhas de conexão à internet;
-
Indisponibilidade temporária do site por manutenção ou eventos externos;
-
Casos fortuitos ou força maior.
Nada nestes Termos limita os direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.
13. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento dos dados pessoais dos usuários é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e está descrito em nossa Política de Privacidade.
Ao utilizar nossos serviços, o usuário declara estar ciente das formas de coleta, utilização e armazenamento de seus dados pessoais.
14. Alterações dos Termos
A Ikesaki Cosméticos poderá atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento para adequação às alterações legais, regulatórias ou operacionais.
A versão vigente estará sempre disponível em nosso site.
15. Legislação Aplicável
Os presentes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente:
-
Constituição Federal;
-
Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990);
-
Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018);
-
Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014);
-
Demais legislações aplicáveis.
16. Foro
Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes da utilização do site ou da relação de consumo, nos termos da legislação brasileira.
17. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco:
Ikesaki Cosméticos
E-mail: sac@ikesaki-cosmeticos.com
Telefone: (11) 3122-6100
Endereço: Rua Galvão Bueno, 37 - Liberdade - CEP: 01506-000 - São Paulo/SP
CNPJ: 54.801.535/0001-90
Angélica S.
Normalmente responde em minutos.